Ministros das Finanças de cinco grandes países da União Europeia exigiram, em conjunto, que o bloco imponha um imposto sobre lucros extraordinários das empresas de energia, diante do aumento dos preços de petróleo e gás causado pelo conflito em curso entre a aliança EUA-Israel e o Irã.
Os ministros da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria assinaram uma carta datada de sexta-feira pedindo ação rápida para lidar com o que descrevem como distorções de mercado causadas pelo aumento de preços. O ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo, tornou a carta pública no sábado.
O conflito no Oriente Médio provocou a alta dos preços do petróleo, impondo um ônus significativo à economia europeia e aos cidadãos europeus
Carta ministerial conjunta — The Independent
Os preços do gás na Europa subiram mais de 70% desde que os ataques dos EUA e de Israel ao Irã começaram em 28 de fevereiro. O Irã bloqueou efetivamente a maior parte do tráfego de petroleiros pelo Estreito de Ormuz, um ponto crítico que movimenta cerca de 20% do fluxo global de petróleo e gás.
O choque nos preços lembra a crise energética que a Europa enfrentou após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, embora os países da UE agora obtenham mais energia de fontes renováveis. Na época, o bloco implementou medidas de emergência, incluindo tetos nos preços do gás e uma contribuição de solidariedade que tributou os lucros excessivos do setor energético.
Relata o apelo ministerial como resposta às distorções de mercado e preocupações com a inflação. Enquadra a proposta como uma forma de distribuir de maneira justa o ônus durante a crise energética.
Apresenta a proposta de imposto como um sinal de unidade europeia e ação coordenada. Destaca o precedente das medidas emergenciais de 2022 durante a crise Rússia-Ucrânia.
Foca nos aspectos técnicos da proposta e nos requisitos de enquadramento legal. Salienta a vulnerabilidade da Europa a interrupções no fornecimento de energia do Oriente Médio.
Os ministros argumentam pela retomada de medidas semelhantes agora. Em sua carta, endereçada ao Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, eles citam o precedente estabelecido durante a crise de 2022, quando o bloco implementou com sucesso a tributação emergencial sobre lucros extraordinários do setor energético.
Dadas as atuais distorções de mercado e as restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante, fundamentado em uma base legal sólida
Carta ministerial conjunta — Straits Times
A carta não especifica taxas ou quais empresas seriam alvo. No entanto, os ministros enfatizam que a medida sinalizaria a unidade europeia e a responsabilidade compartilhada durante a crise.
Também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o ônus sobre a população em geral
Carta ministerial conjunta — RFI English
A forte dependência europeia de energia importada deixa o continente particularmente vulnerável a interrupções no fornecimento do Oriente Médio. A crise atual já levou a inflação na zona do euro a 2,5% em março, ante 1,9% em fevereiro, impulsionada em grande parte pela alta dos preços do petróleo.
O comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, alertou nesta semana que os preços dos combustíveis dificilmente voltarão aos níveis normais no futuro próximo devido à perturbação em curso. Bruxelas expressou preocupação particular com o fornecimento de curto prazo de produtos petrolíferos refinados, incluindo querosene de aviação e diesel.
A Comissão já estuda reviver outras medidas da crise energética de 2022, incluindo propostas para reduzir tarifas de rede e impostos sobre eletricidade. Ainda não está claro se a proposta de imposto sobre lucros extraordinários obterá apoio mais amplo entre os 27 Estados-membros da UE.