A Grécia proibirá que crianças menores de 15 anos acessem plataformas de redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027, anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em uma mensagem em vídeo no TikTok. A proibição tem como alvo o que as autoridades descrevem como o design viciante das plataformas digitais, que contribui para o aumento da ansiedade e distúrbios do sono entre os jovens.
A restrição posiciona a Grécia entre um número crescente de nações que implementam controles de redes sociais baseados em idade. A Austrália tornou-se o primeiro país a exigir que plataformas como TikTok, YouTube e Snapchat removam contas de usuários menores de 16 anos ou enfrentem multas pesadas. França, Áustria e Espanha estão perseguindo medidas semelhantes.
Muitos jovens me dizem que se sentem exaustos com as comparações, com os comentários, com a pressão de estarem sempre online.
Kyriakos Mitsotakis, Primeiro-ministro da Grécia — BBC
Mitsotakis enfatizou que o objetivo não é afastar os jovens da tecnologia por completo, mas limitar a exposição a plataformas projetadas para maximizar o tempo de tela e o engajamento do usuário. O governo apresentará legislação ao parlamento ainda este verão, acompanhada de mecanismos de fiscalização, incluindo o aplicativo KidsWallet para controle parental e verificação de idade.
A iniciativa grega vai além das fronteiras nacionais. Mitsotakis escreveu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propondo uma estrutura unificada da UE com verificação obrigatória de idade em todas as plataformas e reavaliação periódica da idade dos usuários a cada seis meses.
A BBC enquadra esta medida como parte de uma tendência europeia mais ampla de regulação digital, enfatizando as justificativas de saúde mental, ao mesmo tempo em que observa a oposição da indústria. Sua cobertura posiciona o Reino Unido como ativamente considerando medidas semelhantes, refletindo o alinhamento britânico com a política digital europeia apesar do Brexit.
O Infobae enfatiza os aspectos técnicos da fiscalização e a busca por harmonização na UE, apresentando isso como uma resposta regulatória ponderada ao vício digital. Sua abordagem reflete o interesse latino-americano nos modelos europeus de governança digital como possíveis modelos para políticas regionais.
O Heise Online foca na implementação técnica e nos desafios de fiscalização, refletindo as preocupações alemãs sobre soberania digital e a eficácia dos sistemas de verificação de idade. Sua cobertura destaca a ironia de anunciar a proibição pelo TikTok, questionando os mecanismos práticos de aplicação.
A mídia indiana enquadra a proibição de redes sociais da Grécia como parte de um movimento regulatório global mais amplo, posicionando-a ao lado de medidas semelhantes da Austrália para sugerir um consenso internacional emergente sobre governança digital. Essa abordagem reflete a relação complexa da Índia com a regulação de redes sociais e seu interesse em observar como nações democráticas equilibram a proteção infantil com direitos digitais.
Veículos do Oriente Médio apresentam a proibição da Grécia sob a ótica da autoridade estatal sobre os espaços digitais, enfatizando a ação decisiva do governo para proteger os jovens de influências online prejudiciais. Essa abordagem ressoa com perspectivas regionais que veem a forte supervisão governamental das plataformas digitais como legítima e necessária para a estabilidade social.
A cobertura da mídia turca enfatiza a natureza abrangente da abordagem regulatória da Grécia, enquadrando-a como uma 'proibição ampla' que demonstra a disposição europeia de desafiar a influência das Big Techs sobre as crianças. Essa perspectiva reflete as próprias tensões da Turquia com as plataformas de redes sociais e seu interesse em ver vizinhos europeus adotando posturas assertivas contra empresas de tecnologia ocidentais.
Mas o design viciante de certas aplicações e um modelo de negócios baseado em capturar sua atenção — no tempo que você passa diante de uma tela — rouba sua inocência e sua liberdade. Isso precisa parar em algum lugar.
Kyriakos Mitsotakis, Primeiro-ministro da Grécia — BBC
A proposta pede o estabelecimento de 15 anos como a maioridade digital em todos os 27 Estados-membros da União Europeia. As autoridades gregas argumentam que medidas nacionais sozinhas são insuficientes para enfrentar o que caracterizam como um desafio global que requer uma resposta coordenada.
As empresas de redes sociais têm consistentemente se oposto a restrições de idade generalizadas, argumentando que são difíceis de aplicar e podem isolar adolescentes vulneráveis que dependem de comunidades online para apoio. O Reddit está atualmente contestando na Justiça uma lei semelhante da Austrália, refletindo a resistência mais ampla da indústria a proibições baseadas em idade.
O momento reflete evidências crescentes que ligam o uso de redes sociais a problemas de saúde mental entre adolescentes. Um julgamento histórico nos EUA em março considerou a Meta e o YouTube responsáveis pela dependência de uma mulher às redes sociais desde a infância, com jurados concluindo que as empresas construíram intencionalmente plataformas viciantes que causam danos.
A abordagem da Grécia inclui tanto medidas restritivas quanto ferramentas de empoderamento parental. O sistema KidsWallet se integrará a estruturas digitais europeias existentes, permitindo que os pais estabeleçam limites de uso, enquanto as autoridades verificam o cumprimento das regras em todas as plataformas.
O governo do Reino Unido lançou consultas para implementar restrições semelhantes para menores de 16 anos, enquanto Irlanda e Dinamarca estão considerando medidas comparáveis. Essa convergência sugere uma mudança mais ampla na política digital europeia em direção à proteção de menores dos designs comerciais das plataformas.