Justiça de Roma ordena que Netflix reembolse clientes italianos por aumentos ilegais de preços

A decisão do tribunal vai além de simples reembolsos. A Netflix também deve reduzir os preços atuais das assinaturas para eliminar o impacto dos aumentos considerados ilegítimos. Além disso, a plataforma deve publicar a decisão em seu site italiano e em jornais nacionais de grande circulação para informar os consumidores sobre seus direitos de reembolso.

O presidente da associação de consumidores Alessandro Mostaccio alertou para a possibilidade de ações judiciais coletivas caso a Netflix não cumpra prontamente as exigências do tribunal, incluindo a redução de preços e o reembolso dos clientes.

Se a Netflix não reduzir imediatamente os preços e reembolsar os clientes, iniciaremos uma ação coletiva para garantir a todos os usuários a restituição do que pagaram indevidamente

Alessandro Mostaccio, presidente — Movimento Consumatori

A decisão italiana reflete uma tendência regulatória europeia mais ampla que afeta as plataformas de streaming. Tribunais alemães em Berlim e Colônia já emitiram decisões semelhantes, declarando nulos os aumentos de preços baseados em fórmulas genéricas, pois impedem os usuários de compreender as justificativas reais dos custos.

Grupos de defesa do consumidor em toda a Europa, incluindo a federação alemã vzbv e a espanhola FACUA, já contestaram cláusulas idênticas da Netflix em seus respectivos países. Essas ações coordenadas baseiam-se na Diretiva Europeia 93/13/CEE, que protege os consumidores contra cláusulas contratuais abusivas que criam desequilíbrios excessivos em favor das empresas.

A Netflix opera como o maior serviço de streaming de vídeo do mundo, oferecendo conteúdo em dezenas de idiomas em mais de 190 países. Na Itália, a plataforma tinha mais de 8 milhões de usuários únicos em 2024, com 5,4 milhões de assinantes ativos até 2025.

O efeito cumulativo nos mercados europeus sinaliza que as plataformas de streaming devem buscar cada vez mais o consentimento explícito dos assinantes, em vez de implementar aumentos automáticos de preços. O que ainda não está claro é se desafios semelhantes de proteção ao consumidor surgirão em outros grandes mercados da Netflix fora da Europa.