O Senado francês aprovou uma versão modificada da legislação que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos a redes sociais, introduzindo emendas que podem complicar o caminho do projeto de lei para se tornar lei. A versão da Câmara Alta cria um sistema de duas camadas que diferencia as plataformas consideradas prejudiciais ao desenvolvimento infantil daquelas que poderiam permanecer acessíveis com consentimento dos pais.
O presidente Emmanuel Macron quer que a França se torne um dos primeiros países da União Europeia a implementar tais restrições, seguindo movimentos semelhantes da Austrália e da Indonésia. O governo tem como meta aplicar a proibição até setembro de 2024, mas as emendas do Senado criaram diferenças significativas em relação à versão original da Assembleia Nacional.
A Câmara Baixa aprovou, em janeiro, legislação que exige que todas as plataformas de redes sociais recusem novos usuários menores de 15 anos e suspendam contas existentes de crianças abaixo dessa idade. O projeto também inclui provisões para proibir o uso de celulares em escolas de ensino médio.
A abordagem revisada do Senado exclui enciclopédias online e plataformas educacionais das restrições. Essa modificação reflete preocupações em distinguir entre conteúdos genuinamente prejudiciais e recursos educacionais que poderiam beneficiar jovens usuários.
as emoções de crianças e adolescentes não devem ser "vendidas ou manipuladas por plataformas americanas e algoritmos chineses"
Emmanuel Macron, presidente da França — NDTV
A iniciativa legislativa surge após a autoridade francesa de saúde pública concluir que plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram eram prejudiciais aos adolescentes, especialmente meninas, embora não fossem a única causa do declínio da saúde mental entre jovens. A primeira-dama Brigitte Macron tem feito campanha contra o cyberbullying há anos.
Nove associações de proteção à infância se opuseram à proibição em janeiro, argumentando que os legisladores deveriam responsabilizar as plataformas em vez de restringir o acesso das crianças. Críticos classificaram a abordagem como "paternalismo digital" e uma resposta simplista aos impactos negativos da tecnologia.
A implementação enfrenta obstáculos técnicos significativos. A União Europeia está desenvolvendo um sistema eficaz de verificação de idade, mas ele só estará pronto no início de 2027. A Comissão Europeia apoiou o direito da França de impor tais restrições, embora reconheça os desafios de fiscalização.
O governo agora enfrenta preocupações de que a versão modificada pelo Senado pode não estar em conformidade com a lei europeia, potencialmente levando à rejeição. As duas casas do parlamento devem chegar a um acordo antes que a legislação possa se tornar lei.
Para Macron, cujo governo suspendeu as reformas da previdência no ano passado, a proibição de redes sociais representa uma potencial última grande conquista de política doméstica antes de deixar o cargo em abril de 2027. O sucesso dessa iniciativa depende de reconciliar as diferenças parlamentares e superar as barreiras técnicas de implementação.
A NDTV apresenta a legislação como parte de uma tendência global, enfatizando os desafios de fiscalização e o contexto político. O veículo destaca tanto as justificativas do governo quanto as preocupações dos críticos sobre a eficácia da proibição.
O Le Monde foca nas preocupações com a implementação e possíveis conflitos legais com a lei europeia. O jornal destaca os receios do governo de que as modificações do Senado possam levar à rejeição por não conformidade.
A Spiegel Online noticia a aprovação do Senado enquanto destaca a polêmica distinção entre serviços online prejudiciais e seguros. O veículo apresenta o desenvolvimento como um passo legislativo significativo, mas com complexidades não resolvidas.