A Comissão Europeia apresentou um novo sistema de verificação de idade projetado para proteger crianças de conteúdos prejudiciais online, com a presidente Ursula von der Leyen declarando que não há mais desculpas para as plataformas evitarem a implementação de medidas de segurança infantil.
O sistema utiliza tecnologia de prova de conhecimento zero, permitindo que os usuários verifiquem sua idade sem compartilhar dados pessoais com plataformas de mídia social ou sites. Os usuários autenticam-se uma vez usando documentos oficiais, como passaportes ou carteiras de identidade eletrônicas, gerando uma comprovação de idade que as plataformas podem verificar sem acessar informações pessoais subjacentes.
Este aplicativo permitirá que os usuários comprovem sua idade ao acessar plataformas online. Assim como lojas pedem comprovação de idade para quem compra bebidas alcoólicas
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia — South China Morning Post
Sete estados-membros da UE, incluindo França, Espanha e Itália, planejam integrar o sistema de verificação em suas carteiras de identidade digital nacionais. A abordagem de código aberto visa criar um padrão europeu unificado, em vez de soluções nacionais fragmentadas.
O anúncio coincide com a crescente pressão de países individuais da UE que implementam suas próprias restrições a redes sociais. A Grécia planeja proibir o uso de mídias sociais para menores de 15 anos a partir do próximo ano, enquanto legisladores franceses já aprovaram legislação que proíbe o uso de redes sociais para a mesma faixa etária e baniu o uso de celulares em escolas de ensino médio.
Enquadra a iniciativa como parte de uma campanha europeia mais ampla de liderança, enfatizando o papel coordenador do presidente francês Macron e destacando ações legislativas bem-sucedidas. Posiciona a UE como proativa na abordagem de preocupações com segurança infantil, mantendo soberania tecnológica por meio de soluções de código aberto.
Apresenta o desenvolvimento como uma solução técnica à pressão regulatória, traçando paralelos com certificados digitais da COVID-19. Foca nos aspectos práticos de implementação, observando o contexto mais amplo das tensões entre UE e plataformas sobre conformidade com segurança infantil.
Enfatiza a responsabilidade parental versus a prestação de contas das plataformas, destacando a inadequação dos métodos atuais de verificação de idade. Enquadra a iniciativa como uma aplicação necessária contra plataformas que exploram recursos de design viciante, posicionando-a como proteção ao consumidor, e não como excesso regulatório.
Autoridades europeias citam preocupações crescentes sobre a exposição online das crianças, apontando para o cyberbullying e recursos de plataformas deliberadamente viciantes, projetados para maximizar o engajamento dos usuários. Recentemente, a Comissão criticou sites pornográficos por verificações de idade inadequadas, observando que simples botões de "Eu tenho 18 anos" oferecem proteção insuficiente.
Cabe aos pais educar seus filhos. Não às plataformas online
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia — NOS Nieuws
O sistema de verificação representa um requisito básico, e não uma obrigatoriedade. As plataformas podem escolher métodos alternativos de verificação de idade, mas devem demonstrar padrões de proteção equivalentes ou superiores. Grandes plataformas, incluindo TikTok, Facebook e Instagram do Meta e Snapchat, já tiveram conflitos com Bruxelas sobre conformidade com a segurança infantil sob o Digital Services Act.
O presidente francês Emmanuel Macron está coordenando discussões europeias sobre restrições a redes sociais, realizando uma videochamada com outros líderes para abordar o acesso de crianças às plataformas. A iniciativa reflete preocupações europeias mais amplas sobre equilibrar inovação digital com proteção infantil.
Embora a Comissão descreva a tecnologia como tecnicamente pronta, nenhum cronograma específico foi fornecido para a implementação total em toda a UE. As primeiras implementações nacionais são esperadas antes do final do ano, embora a disponibilidade varie por estado-membro. Ainda não está determinado se as plataformas serão obrigadas a adotar o sistema.