Um tribunal federal de apelações permitiu que o presidente Donald Trump retomasse integralmente a construção de seu salão de baile de US$ 400 milhões na Casa Branca, derrubando uma ordem de um juiz de instância inferior que havia interrompido os trabalhos acima do solo do controverso projeto.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de Columbia concedeu uma suspensão administrativa no final da sexta-feira, permitindo que a construção continuasse até a audiência agendada para 5 de junho. A decisão do painel de três juízes reverte a decisão do juiz distrital Richard Leon, que na quinta-feira havia bloqueado a construção acima do solo, embora tenha permitido que os trabalhos subterrâneos prosseguissem.
O projeto do salão de baile envolve a demolição da histórica Asa Leste, construída em 1902, para erguer uma instalação de 8.400 metros quadrados capaz de acomodar 1.350 convidados. A construção começou em outubro com financiamento privado cobrindo os custos do projeto, embora as despesas de segurança continuem sendo pagas com recursos públicos.
O juiz Leon havia decidido que o projeto exigia aprovação do Congresso, rejeitando a classificação da administração Trump do salão de baile como vital para a segurança nacional. O magistrado caracterizou essa reclassificação como uma tentativa de contornar requisitos legais.
A segurança nacional não é um cheque em branco para prosseguir com atividades ilegalmente
Richard Leon, juiz distrital dos EUA — BBC
O desafio legal decorre de uma ação movida pelo National Trust for Historic Preservation, que argumenta que a Casa Branca violou a lei federal ao iniciar a construção sem apresentar os planos à Comissão de Planejamento da Capital Nacional ou buscar autorização do Congresso.
Trump defendeu o projeto em sua plataforma Truth Social, descrevendo-o como infraestrutura essencial para as operações presidenciais. Ele afirmou que o complexo inclui abrigos antiaéreos e instalações médicas integradas à estrutura do salão de baile.
Tudo está integrado como uma grande, cara e muito complexa unidade, que é vital para a Segurança Nacional e as Operações Militares dos Estados Unidos da América!
Donald Trump, presidente dos EUA — BBC
O Departamento de Justiça, em seu recurso, argumentou que interromper a construção colocaria em risco a segurança presidencial e deixaria um canteiro de obras perigoso adjacente à Residência Executiva. A administração sustenta que doações privadas financiam integralmente os custos da construção.
O tribunal de apelações havia anteriormente ordenado que o juiz Leon reconsiderasse as implicações de segurança nacional após ele ter inicialmente bloqueado toda a construção em março. A decisão revisada de quinta-feira tentou equilibrar as preocupações de segurança com os requisitos de supervisão legal.
A audiência de 5 de junho determinará se a construção poderá continuar além da suspensão temporária. O caso destaca as tensões entre a autoridade presidencial sobre modificações na Casa Branca e a supervisão do Congresso sobre alterações em propriedades federais.
A BBC enquadra essa história como um caso legal e constitucional, enfatizando a tensão entre a autoridade presidencial e a supervisão judicial. Sua cobertura foca nos aspectos processuais e em citações de ambos os lados, refletindo o interesse britânico nos mecanismos de controle e equilíbrio das instituições americanas.
O Hindu apresenta isso principalmente como um desenvolvimento legal direto, com mínima interpretação editorial. Sua breve cobertura sugere que a Índia vê isso como uma questão política interna americana com implicações internacionais limitadas.
A NOS enfatiza o ângulo da preservação histórica e enquadra Trump como uma autoridade presidencial que excede seus limites, refletindo a sensibilidade europeia à proteção do patrimônio cultural. Sua cobertura destaca a caracterização do juiz de Trump como um 'zelador' em vez de proprietário da Casa Branca.